Em 2019, o governo brasileiro lan?ou uma nova política para a Aten??o Primária à Saúde (APS) no Sistema único de Saúde (SUS). Chamada de “Previne Brasil”, a política modificou o financiamento da APS para municípios. No lugar de habitantes e de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), as transferências intergovernamentais passaram a ser calculadas a partir do número de pessoas cadastradas em servi?os de APS e de resultados alcan?ados sobre um grupo selecionado de indicadores. As mudan?as ter?o um conjunto de impactos para o SUS e para a saúde da popula??o que precisaram ser identificados e monitorados. Neste artigo, discute-se os possíveis efeitos da nova política a partir de uma breve análise de contexto sobre tendências globais de financiamento de sistemas de saúde e de remunera??o por servi?os de saúde, bem como dos avan?os, desafios e amea?as à APS e ao SUS. Com base na análise realizada, entende-se que a nova política parece ter objetivo restritivo, que deve limitar a universalidade, aumentar as distor??es no financiamento e induzir a focaliza??o de a??es da APS no SUS, contribuindo para a revers?o de conquistas históricas na redu??o das desigualdades na saúde no Brasil.
展开▼
