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【24h】

A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implica??es das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual

机译:证言中记忆的易错性说明了错误记忆对性尊严犯罪的影响

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摘要

Este artigo busca desvendar, pela perspectiva dos estudos sobre Falsas Memórias, a falibilidade dos relatos testemunhais no Processo Penal, em especial nos casos em que a prova oral é aceita como exclusivo meio probatório para a resolu??o do litígio. Sob o entendimento que a memória humana é falha, estando sujeita ao esquecimento e contamina??es, percebeu-se que o relato testemunhal, bem como o reconhecimento de pessoas pela vítima, nem sempre será preciso e fidedigno, estando estes processos sujeitos a erros que podem culminar em desastrosas consequências no Processo; em especial quando estuda-se os crimes contra a dignidade sexual, os quais dependem em grande medida da prova testemunhal para sua solu??o. O estudo das Falsas Memórias no Direito se faz indispensável, na medida que ao entender o melhor funcionamento do fen?meno, podem ser tomadas atitudes que facilitam a identifica??o da problemática, bem como medidas que visem a redu??o dos danos, tornando a prova testemunhal um meio probatório mais seguro. Por esta raz?o neste trabalho, por meio de uma pesquisa descritiva e qualitativa do tema, é realizado um estudo sobre a prova testemunhal, sobre o funcionamento da memória humana e sobre os diversos aspectos que circundam o fen?meno das Falsas Memórias. Tendo constatado a fragilidade do testemunho, sob a ótica da falibilidade da memória, este trabalho se mostra valoroso, sobretudo, enquanto aponta o qu?o defasado está o tratamento dado a prova testemunhal e qu?o grave s?o suas consequências.
机译:本文旨在从虚假记忆研究的角度揭示刑事诉讼中证词报告的谬误,尤其是在口头证据被接受为解决争端的唯一证据的情况下。在理解人类记忆是有缺陷的,容易被遗忘和污染的情况下,人们认识到,鉴定报告以及受害人对人们的认可并不总是准确和可靠的,因为这些过程容易出错。可能导致对流程造成灾难性后果;特别是在研究危害性尊严的犯罪时,其解决方案在很大程度上取决于证明材料。在法律上虚假记忆的研究是必不可少的,其程度是通过了解现象的最佳功能,可以采取有助于识别问题的态度以及旨在减少损害的措施。 ,使证明证据成为更安全的证明手段。因此,在这项工作中,通过对该主题的描述性和定性研究,对证明证据,人类记忆的功能以及围绕虚假记忆现象的各个方面进行了研究。从记忆的易错性的角度看待证词的脆弱性,这项工作首先被证明是有价值的,同时指出了证言证据所给予的治疗有多滞后,其后果有多严重。

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